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8 de Abril de 2020

O Feminicídio como resultado da Cultura do Assédio

Glória C, Estudante de Direito
Publicado por Glória C
há 4 meses

A célebre autora, Margaret Atwood, uma vez relatou, em um de seus livros:

“‘Por quê homens se sentem ameaçados por mulheres’ Eu perguntei a um amigo meu. ‘Eles têm medo de que mulheres vão rir deles’ ele disse. Então, eu perguntei algumas estudantes mulheres em um seminário de poesia que eu estava fazendo, ‘Por quê mulheres se sentem ameaçadas por homens?’ ‘Elas têm medo de serem mortas’, elas responderam.”[1]

A partir deste pequeno, porém impactante e reflexivo trecho sobre as disparidades entre o pensamento do homem e o pensamento da mulher, passamos a discutir um preceito muito importante para o tema deste trabalho.

O Feminicídio é o assassinato de mulheres em razão de sua condição como mulher, derivada de uma discriminação enraizada no machismo e sexismo. Na lei brasileira, a conduta foi inserida pela Lei 13.104/15, que a qualificou como crime hediondo.

O termo Feminicídio é derivado do termo “generocídio”, que consiste no extermínio sistemático de indivíduos que se apresentam com uma determinada identidade de gênero. Neste ano, em São Paulo, foi registrado, apenas no primeiro trimestre, um aumento de 76% nos casos de feminicídio. [2]

Em uma primeira análise, é quase difícil conseguir relacionar o feminicídio com a cultura do assédio. Mas ao olhar para o assunto mais profundamente, é fácil perceber que os padrões são os mesmos.

Iniciando-se com a banalização do assédio como um todo, fluindo para a ocorrência de uma violência ou agressão pelo mais diversos dos motivos que, muitas vezes, não encontram amparo no âmbito jurídico por diversas falhas do sistema judicial, para, finalmente, o assassinato impiedoso e muitas vezes cruel que poderia ter sido facilmente evitado.

A prática do feminicídio nada mais é do que um reflexo de uma sociedade completamente imersa dentro da cultura do assédio, onde o homem trata a mulher como sua propriedade e objeto.

A fúria torpe que o leva a cometer o assassinato é o resultado de uma mentalidade que foi moldada durante anos, o incentivando a pensar que ele tem o direito de se sentir daquela forma e de reagir daquela forma.

Quando questionada sobre a criação de um tipo penal específico no Brasil para o crime de homicídio realizado contra mulheres, vulgo, o Feminicídio, Patricia Sellers, uma advogada americana especializada em crimes internacionais, respondeu:

“A América Latina está criando esse crime em que as mortes são classificadas como crimes de gênero. Agora na França, oito mulheres foram mortas assim neste ano, no Reino Unido já tivemos casos. A América Latina entendeu e, a Europa agora, que não é só mais uma morte individual. São mortes articuladas que fazem parte de um movimento. Isso coloca esses crimes num contexto social. É um fenômeno sociológico. Bom, tem uma lei, vamos investigar. Mas não é só uma questão de lei. O Estado tem a obrigação de mudar a cultura dos homens, as instituições têm que fazer essa mentalidade mudar para que esses crimes parem.”[3]

Tal pensamento explica, perfeitamente, como a cultura do assédio se une com a cultura machista e ocasiona a morte de milhares de mulheres por ano.

As condutas que são normalizadas pela Cultura do Assédio podem parecer como bobas e fúteis quando vistas separadamente. Mas é a soma de todas estes fatores que irão construir uma mentalidade machista e odiosa, influenciando os indivíduos a não enxergar a mulher como um ser humano digno de respeito, mas sim como um objeto a ser adquirido, retomado ou destruído conforme sua própria vontade.

O raciocínio segue de maneira clara. Se aos olhos destes indivíduos, a mulher é um simples objeto, então ela possui as características inerentes à um. Dessa forma, as mulheres não possuem pensamentos, desejos, sentimentos.

Ainda seguindo a mesma linha de raciocínio, se a mulher é equiparada a um objeto, sem ter pensamentos ou vontade própria, então, como objeto, ela deve pertencer a alguém. Deste ponto, voltamos ao machismo estrutural, que irá determinar que mulheres são propriedades dos homens, e, portanto, homens podem fazer com elas tudo aquilo que desejarem e mais – inclusive, as matar.

Por esses motivos que, até pouco tempo atrás, não havia leis específicas para a proteção da mulher. A Lei Maria da Penha, contra a violência doméstica, apenas foi sancionada no ano de 2006 – treze anos atrás. O Feminicídio foi apenas inserido na legislação brasileira em 2015.

Assim, em breve resumo de tudo acima exposto, a junção da culpabilização e estigmatização das vítimas, com a falta de recursos apropriados para lhes oferecer proteção e ajuda, mais o descaso exacerbado que vem sendo constantemente desmascarado em pesquisas e portais de notícias, resultam, de forma direta, no feminicídio.


[1] ATWOOD, Margaret. Second Words: Selected Critical Prose 1960-1982. Tradução livre. Editora Anansi. Pag. 413.

[2] ACAYABA, Cintía; ARCOVERDE, Leonardo. Casos de feminicídio aumentam 76% no 1º trimestre de 2019 em SP; número de mulheres vítimas de homicídio cai. Portal de Notícias G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/são-paulo/noticia/2019/04/29/casos-de-feminicidio-aumentam-76percent-no-1o-t.... Acesso em: 03 de nov. de 2019.

[3] SELLERS, Patricia. Feminicídio é um fenômeno sociológico, e o Estado precisa mudar a cultura dos homens. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/feminicidio-um-fenomeno-sociologicooestado-precisa-mudar-cultur.... Acesso em 15 de set. de 2019.

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