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8 de Abril de 2020

Cultura do Assédio

Glória C, Estudante de Direito
Publicado por Glória C
há 4 meses

O assédio sempre esteve integrado na sociedade, disfarçado por comportamentos e costumes, em meio à opressão sistêmica que nos é imposta pelo capitalismo, machismo e homofobia presentes no convívio social.

Apesar de ser um tópico ainda considerado por muitos como “controverso” ou “desnecessário”, sua importância se mostra evidente dia após dia. O assédio, tanto em sua modalidade moral quanto em sua modalidade sexual, vem sendo cada vez mais noticiado e denunciado por suas vítimas.

A conversa sobre “gênero” se torna extremamente importante para o assunto. As estatísticas dizem que crimes contra a liberdade sexual, em sua grande maioria, são cometidos contra mulheres, por homens.

Desde a infância, mulheres são inseridas em uma cultura que lhes ensinam a se fecharem dentro de um casulo falso de comportamento e castidade. Sua aparência se torna o mais importante, sua voz é silenciada, as liberdades inerentes ao ser humano são completamente removidas.

Mulheres são ensinadas a não andar a noite na rua, pois podem ser estupradas, ou a não usarem roupas curtas, pois podem ser assediadas. Porém, o homem nunca é ensinado a não estuprar uma mulher. Não é algo que precisa ser dito, não é um valor que a sociedade se incomoda em transmitir.

A clássica expressão, “garotos serão garotos”, utilizada vez após vez para justificar ações grosseiras (e muitas vezes, ilícitas) cometidas por homens, vem à mente.

Quando um homem estupra uma mulher, sua conduta nunca será reprovada. O estupro e o assédio são vistos como uma inevitabilidade, algo que acontecerá de qualquer maneira.

Então, na grande maioria das situações, as mulheres são as que levam a culpa: pelas roupas que estavam usando, pelo local em que se encontravam, por mil e um detalhes que, no final das contas, não fariam muita diferença.

Na mesma moeda, é preciso fazer a seguinte consideração: homens podem ser vítima de crimes contra a liberdade sexual – e mulheres também podem ser assediadoras e estupradoras.

Outra face da cultura do assédio é a banalização da violência sexual quando ela ocorre contra homens. A sociedade transforma tal ocorrido em algo que deveria ser comemorado e celebrado. O garoto adolescente que foi assediado e estuprado por uma mulher mais velha deixa de ser uma vítima e passa a ser o “maioral”, e a falta de seu consentimento é desconsiderada.

O estupro e o assédio sexual, quando cometidos contra homens, são um tabu por si só. O assunto traz consigo os seus próprios estigmas e desafios, todos embasados na masculinidade tóxica, e que precisam ser descontruídos com urgência. Se os recursos para vítimas do gênero feminino ainda são poucos – para vítimas do gênero masculino são praticamente inexistentes.

A cultura do assédio, porém, não abrange somente a violência sexual – apesar desta modalidade em específica ser o tema do presente trabalho, fazer tal ressalva é importante para expor o problema por inteiro.

O assédio verbal, moral, virtual, psicológico, entre muitas outras modalidades – todas estas condutas encontram alicerce e justificativa nos ensinamentos e costumes passados pela sociedade e reforçados pela mídia.

Dados recentes sobre as estatísticas de crimes no Brasil demonstram a existência de violência exacerbada – o que não é exatamente novidade, ao se analisar o atual quadro político e social do país.

Por exemplo, o Brasil, em 2018, registrou a ocorrência de mais de 180 estupros por dia. De acordo com os dados disponibilizados pelo portal Folha, 53% das vítimas eram vulneráveis, tendo até 13 anos de idade. [1]

Além disso, estimativas baseadas em registros do Ministério da Saúde indicam que a cada quatro minutos, uma mulher é agredida no Brasil. No ano passado, houve o registro de 145 mil casos em que mulheres sofreram agressões físicas e sobreviveram.[2]

Dessa forma, é fácil concluir que a cultura do assédio não é prejudicial apenas para mulheres. A discussão de tais assuntos não é inerente a uma única causa ou a uma única circunstância, pois seus reflexos podem ser encontrados nas mais variadas das situações.

A violência sexual está presente em diversas facetas da sociedade, e continuará lá enquanto encontrar alicerce em uma cultura que é voltada a banalização de tais crimes.

1. Conceitos

Em primeiro lugar, é importante determinar, de maneira inequívoca, do que se trata a Cultura do Assédio. O modo mais simples de realizar tal explicação é fazendo uma análise das palavras utilizadas e de seus respectivos significados.

Em se tratando da palavra Cultura, podemos encontrar diversos significados dispostos no Dicionário Aurélio, sendo aqui destacados os mais relevantes.

“Cultura. [Do lat. Cultura.]. Substantivo Feminino. (...)
05. O Conjunto de características humanas que não são inatas, e que se criam e se preservam ou aprimoram através da comunicação e cooperação entre indivíduos em sociedade. [Nas ciências humanas, opõe-se por vezes à ideia de natureza, ou de constituição biológicas, e está associada a uma capacidade de simbolização considerada própria da vida coletiva e que é a base das interações sociais.]. (...)
07. O processo ou estado de desenvolvimento social de um grupo, um povo, uma nação, que resulta do aprimoramento de seus valores, instituições, criações, etc.; civilização, progresso. (...)
09. Refinamento de hábitos, modos ou gostos. (...)
11. Antropologia. O conjunto complexo dos códigos e padrões que regulam a ação humana individual e coletiva, tal como se desenvolvem em uma sociedade ou grupo específico, e que se manifestam em praticamente todos os aspectos da vida: modos de sobrevivência, normas de comportamento, crenças, instituições, valores espirituais, criações materiais, etc. [Como conceito das ciências humanas, esp. Da antropologia, cultura pode ser tomada abstratamente, como manifestação de um atributo geral da humanidade, ou, mais concretamente, como patrimônio próprio e distintivo de um grupo ou sociedade específica.].”[3]

A partir de tais definições, podemos concluir que “Cultura” compreenderá características que foram constituídas a partir da vivência humana, sendo abstraídas de padrões, hábitos, ensinamentos e costumes que são aprimorados e passados de indivíduo para indivíduo dentro de um determinado grupo social.

Ainda se utilizando do Dicionário Aurélio, a palavra assédio se encontra definida na seguinte forma:

“Assédio. [Do lat. Obsidiu (lat. Obsidere, ‘pôr-se adiante; ‘sitiar’; ‘atacar’) poss. Com infl. do it.]. Substantivo Masculino. (...)
02. Figurativo. Insistência importuna, junto de alguém, com perguntas, propostas, pretensões etc.”[4]

Ou seja, o assédio consiste em uma insistência exacerbada, persistente e duradoura em relação a alguém, muitas vezes realizado através de perguntas, propostas, pretensões, entre outros meios passivo-agressivos de abordagem.

Quando juntamos as duas palavras em um único termo, temos, também, a união destes significados. Sendo assim, é possível afirmar que a Cultura do Assédio se refere à um conjunto de costumes e comportamentos, formados continuamente a partir de um consenso social, que são embasados na insistência importuna e persistente em algo, gerando um desconforto e inconveniência alheia.

Deste ponto em diante, o raciocínio a ser criado encontra raízes em pontos de vista sociológicos e filosóficos acerca da sociedade atual, sobre acontecimentos que podem ser observados diariamente em nossos meios de convívio.

A cultura do assédio (que também é conhecida como “cultura do estupro”), em si, trata-se de uma junção de comportamentos, expressões de linguagem, ações e ideias que estão tão profundamente enraizadas e normalizadas em nossa sociedade, que acaba resultando diretamente em uma “banalização” do assédio.

A cultura do assédio é uma consequência do machismo estrutural existente na sociedade – se originando, principalmente, da ideia (claramente errada) de que mulheres são uma propriedade do homem, feitas para os servir e nada mais.

Joyce E. Williams, renomada Professora de Sociologia da Texas’s Woman University, conceituou a cultura do assédio da seguinte forma:

“O conceito da cultura do estupro elenca o sexo não-consensual com o tecido cultural de uma sociedade. Usar o estupro como a descrição de uma cultura sugere um padrão de comportamentos aprendidos criados, organizados e transmitidos de geração para geração como parte das expectativas associadas com ser um homem ou ser uma mulher. A cultura do estupro não é um fenômeno isso-ou-aquilo, mas existe em graus variantes, desde a institucionalização do estupro até sua punição superficial como crime. Na forma mais estridente da cultura do assédio, mulheres são propriedades de homens que as negam respeito e o direito de controlar seus próprios corpos. (...)

Estupro não é apenas o problema de uma vítima individual ou de um doentio agente, mas um problema social e cultural produzido que deve ser endereçado em nível social. Uma cultura do estupro é produto de comportamentos e atitudes, como também de instituições apoiando tais comportamentos e atitudes. A cultura do estupro é gerada e mantida por estruturas sociais de desigualdades de gênero que permitem e capacitam homens, como os árbitros do poder, a explorar e abusar de mulheres – conscientemente e inconscientemente. Em uma cultura do estupro, mulheres são socializadas para assumir a responsabilidade de controlar a “natureza agressiva” do comportamento de homens em suas relações interpessoais e [também] a restringir seus próprios movimentos e comportamentos. Uma cultura do assédio é uma cultura em que jovens garotas internalizam o medo e as restrições de papéis, simplesmente por serem mulheres.

A maior crítica do conceito da cultura do estupro e do movimento feminista da qual se origina é a sua implicação monolítica de que, fundamentalmente, todas as mulheres são vitimizadas por homens.”[5]

Já Joanna Burigo, especialista em Estudos de Gêneros e uma das redatoras do website Carta Capital, em seu artigo sobre a cultura do estupro, conceituou do seguinte modo:

“Cultura do estupro é duvidar da vítima quando ela relata uma violência sexual. É relativizar a violência por causa do passado da vítima ou de sua vida sexual. É ser mais fácil acreditarmos em narrativas de uma suposta malícia inerente das mulheres do que lidarmos com o fato de que homens cometem um estupro. A cultura do estupro é visível nas imagens publicitárias que objetificam o corpo da mulher. Nos livros, filmes, novelas e seriados que romantizam o perseguidor. No momento que acatamos como normal recomendar às meninas e mulheres que não saiam de casa à noite, ou sozinhas, ou que usem roupas recatadas. Todas essas ações revelam o que chamamos de cultura de estupro porque todas normalizam que a responsabilidade pelo estupro é da vítima. Não é. O protagonista do estupro é o estuprador. A cultura do estupro é machista, e o machismo cria e mantém a cultura do estupro. É machismo partir do pressuposto de que o que uma mulher revela sobre estupro é invenção. É machismo duvidar das mulheres por partir do pressuposto que uma declaração sobre estupro é falsa. Na cultura machista que sustenta a cultura do estupro, a voz das mulheres é tomada como dissimulação. Na cultura machista as mulheres são malignas (olá Eva, bruxas e súcubos do imaginário coletivo), e os homens são eternas vítimas de nossas calúnias.”[6]

A culpabilização da vítima, a objetificação sexual da mulher, a banalização do estupro, a sexualização de crianças e adolescentes e o “slut-shaming” são alguns dos inúmeros fatores comportamentais que corroboram para a forte existência da Cultura do Assédio. A partir desses fatores – ou de uma combinação deles – o ato libidinoso se torna escusável.

Sobre o Slut-Shaming, uma expressão que não possui tradução para o português, uma contribuinte do HuffPost, Leora Tanenbaum, escreveu:

“Slut-shaming é a experiência de ser rotulada uma mulher ou garota sexualmente fora de controle (...) e então ser punida socialmente por possuir essa identidade. Slut-shaming é sexista porque apenas garotas e mulheres são [repreendidas] por sua sexualidade, seja ela real ou imaginada; garotos e homens são parabenizados pelo exato mesmo comportamento. Essa é a essência do padrão-duplo sexual: garotos serão garotos, e garotas serão desmazeladas. (...) Em outras palavras, se você é uma garota ou jovem heterossexual, você será danada se fizer ou danada se não fizer. Se você se conter de qualquer expressão de sensualidade, será considerada como irrelevante e não feminina. Mas se você seguir as ‘normas’, você corre o risco de ser julgada, humilhada e policiada.”[7]

A esfera jurídica não é imune a influência da Cultura do Assédio. A Lei Brasileira ainda é muito rudimentar e escassa ao se tratar de atos libidinosos e crimes contra a dignidade sexual.

Muitos profissionais do direito ainda são da opinião de que dispor sobre estes temas é perda de tempo, e acabam por categorizar qualquer assunto relacionado ao assédio ou ao estupro como frescura. É comum ouvir frases como “agora tudo é assédio, agora tudo é feminicídio”.

Determinados pensamentos, de certa forma, espelham perfeitamente um consenso quase subconsciente da sociedade quando se trata do assédio, do estupro, ou do feminicídio.

A maior problemática envolvendo a cultura do assédio e a esfera jurídica é: os atos tipificados no código penal não abrangem inteiramente todas as hipóteses de violência que ocorrem dia após dia. A necessidade de novas leis para tratar do assunto em sua totalidade é cada vez mais nítida.

Novos projetos de lei estão sendo constantemente criados para sanar tais vícios, mas mesmo em suas mais variadas formas e destinações, muitos faltam a perceber que o problema é muito mais complicado do que aparenta ser.

Há muito mais, nos crimes contra a liberdade sexual, do que apenas a lesão física. As cicatrizes psicológicas não podem ser vistas, mas são sentidas profundamente por suas vítimas. O estigma social que passa a acompanhar a pessoa que sofreu com esta violência deixa fortes marcas pelo resto de sua vida.

Não apenas isso. Novas leis são necessárias, com toda certeza. Mas do que elas adiantariam, se os operantes do direito continuam se recusando a levá-las a sério?

Os dispositivos existentes são deixados de lado em favor de noções pré-existentes de comportamentos normalizados, ações que são tipificadas como delito mas que ainda são vistas como “nada demais” – tudo isso sendo embasado em doutrinas antigas e ultrapassadas, de autores que não parecem ser capazes de enxergar o problema com a gravidade que lhes é característica.

Considerando isto, é imperativo ressaltar que o judiciário ainda é extremamente falho quando se trata do amparo às vítimas. Inúmeros depoimentos podem ser encontrados que relatam tais descasos: de delegacias que se recusam a registrar a ocorrência, juízes que culpam o estupro em alguma condição que a vítima apresentava no momento de sua ocorrência e decidem em favor do assediador.

As autoras Mariana Bazzo e Mariana Dias Mariano falam sobre a seletividade da justiça quando se trata de casos em que a mulher é a vítima em um artigo publicado em revista:

“Convém ser destacado um dos julgamentos mais importantes da atualidade, quando se está a falar da necessidade de incremento da proteção de vítimas de violência de gênero no país. Em 30 de agosto de 2017, na cidade de São Paulo, um juiz relaxou a prisão de homem que, um dia antes, havia ejaculado no pescoço de mulher que se utilizava do transporte público da cidade, vez que aquele ato não estaria enquadrado como estupro e sim como a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor (antigo art. 61 do Decreto Lei 3688/41.), cuja pena era multa de duzentos mil réis a dois contos de réis. Com a ausência de punição, o mesmo autor, após alguns dias, novamente esfregou seu pênis em outra mulher que se utilizava do transporte público. Assim como a referida decisão, várias outras se encaminhavam no mesmo sentido, em tribunais de todo o país, pois, em não havendo previsão legislativa diversa, restava ao Poder Judiciário a árdua tarefa de decidir se a violência sexual sem violência ou grave ameaça seria enquadrada como estupro (crime gravíssimo com pena de 6 a 12 anos de reclusão, considerado hediondo) ou como a risível figura da contravenção penal citada. Somente a partir do último mês de setembro do ano passado, com o advento da recentíssima Lei 13.718/2018, a referida conduta começou a ser enquadrada como o crime intermediário de importunação sexual (novo Art. 215-A do Código Penal).”[8]

O caso a que as autoras se referem neste trecho ocorreu em São Paulo, no mês de agosto, ocasião em que um homem ejaculou no pescoço de uma jovem dentro de um ônibus – conduta que foi testemunhada por diversos passageiros.

O juiz responsável pelo caso concedeu a liberdade através do relaxamento da prisão em flagrante, proferindo a seguinte decisão:

“O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, diz a decisão, citando o que diz o artigo 213 do Código Penal. (....) Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, continuou. (...) Pelo exame da folha de antecedentes do indicado verifica-se que tem histórico desse tipo de comportamento, necessitando de tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como essas.”[9]

Tal fundamentação, entre muitas outras, apenas comprova o extremo descaso e desleixo que muitos juízes ainda possuem quando se trata de casos referentes ao assédio sexual.

A Promotora Silvia Chakian de Toledo Santos questiona a inércia e o desleixo dos órgãos jurídicos quando se trata das vítimas de agressões ou abusos em um artigo que escreveu para o Huffington Post:

“Indago também a todos aqueles que inquirem vítimas de violência doméstica ou sexual, de Delegados/as a Juízes/as de Direito, sobre a forma adotada nessas oitivas, nitidamente vitimizatória, em que há insistência na formulação de perguntas exaustivas, na busca de uma intangível coerência absoluta: qual o real motivo para tanta desconfiança? Afinal, qual o fundamento para que a palavra dessas vítimas seja permanentemente desacreditada? Qual o sentido de se procurar torná-la incrédula? Como se a palavra da vítima não pudesse ser digna de crédito, pelo simples fato dela ser... mulher.”[10]

Como alternativo exemplo da falha da justiça em lidar com estes casos, temos a decisão sobre um caso de estupro proferida pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que absolveu um agressor sexual, se utilizando da lógica de que o estado de embriaguez da vítima havia ocorrido por vontade própria.

Segue determinada parte da decisão: “Ora se a ofendida bebeu por conta própria, ainda que tenha aceitado um copo de cerveja do acusado, pois dentro de seu livre arbítrio, não pode ela ser colocada na posição de vítima de abuso sexual, eis que se colocou em tal situação ao beber (...)”.[11]

A decisão, em seu inteiro teor, foi laceada por argumentos e afirmações que apenas empurravam a culpa do estupro para cima da vítima. Ao dizer, “a ofendida bebeu por conta própria”, os desembargadores encarregados de julgar o caso em tela isentaram o agressor de toda e qualquer culpa que lhe era cabível e decidiram por sua absolvição.

O Ministério Público, porém, contestou – pois foram desconsiderados os depoimentos que atestavam sobre a vulnerabilidade e falta de lucidez da vítima, que não se encontrava em estado para consentir à uma relação sexual.

O mais assustador sobre a decisão, porém, é o fato de uma conduta tão violenta e cruel como estupro foi completamente desconsiderada pelo fato de a vítima ter bebido por vontade própria.

O crime se tornou inexistente aos olhos do tribunal pois a vítima escolheu beber. Esse é o efeito que a Cultura do Assédio tem sobre o judiciário. A culpabilização da vítima absolve os agressores pelos motivos mais simplórios e absurdos. Casos assim apenas comprovam uma verdade dura de aceitar: A lei é leniente com os agressores sexuais e severa com as vítimas.

Algo que ninguém parece perceber, porém, é que ao decidir inserir a culpa na vítima da violência sexual, estão extinguindo muitos dos direitos e garantias que são inerentes à condição de ser humano.

Esta ocorrência tem nome. A culpabilização da vítima, que é outro aspecto da cultura do assédio que está alarmantemente presente em nosso modo de reagir, quando confrontados com uma situação de abuso ou assédio sexual.

O ato de auferir culpa a vítima pelo abuso que sofreu, ao invés de reprovar a conduta do predador sexual, é uma das várias facetas da cultura do assédio que persiste desde os primórdios da civilização.

Exemplos nítidos de tais ocorrências podem ser encontrados nos mais variados dos lugares: uma conversa entre amigos, relatos em redes sociais, decisões que justificam o abuso como a que foi acima exposta, e até mesmo nas próprias estórias de fantasia e mitologia que temos como herança dos povos antigos.

Um dos exemplos mais famosos – e, ironicamente, mais desconhecidas – é o mito de Medusa. [12]Conforme narrado pelo poeta Ovídio, Medusa era a sacerdotisa mais devota da deusa Atena, tendo dedicado sua vida a servir a deusa, zelar pelo seu templo, e a seguir as virtudes de castidade e virgindade pelos quais a olimpiana tanto prezava.

Dona de uma estonteante beleza, logo a jovem começou a atrair homens de toda a Grécia, que visitavam o tempo para admirá-la durante seus afazeres, ao invés de honrar e louvar a deusa da sabedoria e da guerra – fato que muito enraiveceu Atena.

Não demorou muito para que as histórias sobre os seus charmes chamassem a atenção dos deuses. Poseidon acabou se encantando por Medusa e decidiu cortejá-la. Todavia, irritado com as rejeições que recebia e completamente obcecado pela jovem sacerdotisa, o deus a estuprou dentro do templo de Atena, enfurecendo a deusa.

Atena transformou Medusa em uma górgona: um monstro com pele escamosa, presas afiadas e serpentes para cabelo, também amaldiçoando-a, fazendo assim com que qualquer pessoa que olhasse em seus olhos fosse transformada em pedra. Exilada do templo, Medusa tomou como seu refúgio uma caverna em uma ilha remota, onde, mais tarde, encontrou sem fim nas mãos do herói Perseu.

A história de Medusa foi contada e recontada inúmeras vezes, mas sempre a posicionando no papel de vilã. É arguível dizer que, mesmo perante as diversas vidas que veio a tomar, todas elas foram resultado de defesa pessoal – considerando que, após os gregos descobrirem a existência de uma górgona que poderia transformar qualquer criatura em pedra, muitos tentaram a matar para clamar sua cabeça como prêmio e arma.

Medusa não era uma vilã. Ela foi apenas mais uma vítima de violência sexual que foi castigado pelo abuso que sofreu. E a sua história não é o único exemplo que podemos encontrar na mitologia grega.

Inúmeros outros mitos irão narrar sobre as extremas medidas que Zeus, o deus do olimpo, tomava para se relacionar com mulheres e homens ao redor da Grécia. Na maioria destas ocasiões, ele estuprava suas pretendentes, que posteriormente eram punidas por sua esposa, a deusa Hera.

É de comum conhecimento que os mitos gregos continham, em si, lições de moral e valores que condiziam com o pensamento da época. Mesmo depois de tanto tempo, carregamos muitos dos ensinamentos contidos em mitos para o diaadia, aplicando-as em analogias psicológicas e jurídicas.

A culpabilização da vítima é algo que permanece instaurado em nosso modo de agir perante tais situações, mesmo após as diversas evoluções pelas quais a sociedade passou. Isso, mais do que tudo, prova o quão cultural e enraizado a cultura do assédio realmente é.

Ao justificar a agressão ou violência sexual experenciada pela vítima com as comuns frases: “mas ela não deveria estar na rua à essa hora” ou, “mas ela estava usando roupas curtas”, ou, parafraseando a decisão previamente citada, “bebeu por vontade própria”, não estariam sendo violados, especificamente, seus direitos de ir e vir, direito à liberdade de expressão e direito ao lazer?

A cultura do assédio é sútil, e sua influência é quase imperceptível em nossas ações e reações. Por esse motivo, se torna fácil julgar e desdenhar do assunto quando ele se encontra em pauta, afirmando que tal discussão é desnecessária.

Em uma breve alegoria ao mito da caverna de Platão, as pessoas escolhem viver em obscuridade quando se trata da Cultura do Assédio. E em parte, não é possível as culpar por tal escolha.

É assustador, abrir os olhos para as particularidades da sociedade e perceber que a Cultura do Assédio está tão emaranhada em nossos costumes, tradições, experiências e vivências, que privar uma vítima – ou vítima em potencial – de seus direitos básicos, ou para justificar a agressão que sofreu, ou para prevenir que uma agressão ocorra, se torna o método utilizado de prevenção da violência.

A verdadeiro dificuldade no combate às práticas que são tão fortemente enraizadas na Cultura do Assédio se dá, justamente, por ser parte da cultura. Todavia, há de se considerar o seguinte: cultura é mutável, estando sempre se desenvolvendo e evoluindo, abandonando tradições e pensamentos antigos e aderindo à costumes novos. Sobre isso, a ilustre escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, disse:

“Tem gente que diz que a mulher é subordinada ao homem porque isso faz parte da nossa cultura. Mas a cultura está sempre em transformação. Tenho duas sobrinhas gêmeas e lindas de quinze anos. Se tivessem nascido há cem anos, teriam sido assassinadas: há cem anos, a cultura Igbo considerava o nascimento de gêmeos como um mau presságio. Hoje essa prática é impensável para nós. Para quê serve a cultura? A cultura funciona, afinal de contas, para preservar e dar continuidade a um povo. Na minha família, eu sou a filha que mais se interessa pela história de quem somos, nossas terras ancestrais, nossas tradições. Meus irmãos não têm tanto interesse nisso. Mas não posso ter voz ativa, porque a cultura Igbo favorece os homens e só eles podem participar das reuniões em que as decisões familiares mais importantes são tomadas. Então, apesar de ser a pessoa mais ligada a esses assuntos, não posso frequentar as reuniões. Não tenho direito a voz. Porque sou mulher. A cultura não faz as pessoas. As pessoas fazem a cultura. Se uma humanidade inteira de mulheres não faz parte da nossa cultura, então temos que mudar nossa cultura.”[13]

Ao dizer que “as pessoas que fazem a cultura”, e não o contrário, a autora esboçou, de modo simples e compreensível, aquilo que muitos tem dificuldade de entender. As pessoas evoluem. A evolução traz a mudança de pensamentos, o que gera uma mudança de atos, o que ocasiona na transformação do mundo ao nosso redor. A cultura é modificada pelas pessoas de uma sociedade.

Da mesma autora, temos, ainda, a seguinte consideração:

“Em todas as culturas do mundo, a sexualidade feminina diz respeito à vergonha. Mesmo culturas que esperam que as mulheres sejam sexy — como muitas no Ocidente —, não esperam que elas sejam sexuais. A vergonha que atribuímos à sexualidade feminina se refere a uma questão de controle. Muitas culturas e religiões controlam o corpo feminino de uma ou de outra forma. Se a justificativa para controlar o corpo das mulheres se referisse a elas mesmas, seria compreensível. Um exemplo hipotético: as mulheres não devem usar saia curta porque, se usarem, podem ter câncer. Mas, pelo contrário, a razão não se refere a elas, mas aos homens. As mulheres precisam andar “cobertas” para proteger os homens. Isso me parece profundamente desumanizante, porque reduz as mulheres a meros acessórios usados para administrar os apetites masculinos.”[14]

Embasado neste trecho, podemos afirmar que o combate à Cultura do Assédio deve começar, primeiramente, com a educação.

Há uma ideia particularmente peculiar de que uma sociedade começa a se modificar a partir de suas regras e normas. Contudo, em prática, este não é o caso. A existência de uma norma não será fator suficientemente impeditivo para uma determinada conduta. Diversos fatores podem contribuir para a ocorrência de um delito, podendo ser: culturais, circunstanciais, torpes, fúteis ou até mesmo gananciosos.

Porém, quando se analisa as origens da prática de uma conduta a partir de um ponto de vista mais voltado para a criminologia e para a psicologia, pode-se concluir que a chave para a diminuição da ocorrência de determinadas condutas está na educação.

Transportando tal noção para a realidade da cultura do assédio, é notável que, ao se utilizar da educação para desconstruir os comportamentos nocivos e subconscientes que são inerentes a qualquer agressor ou vítima em potencial, os prováveis resultados seriam opostos em natureza.

Ao mesmo tempo que a ocorrência de tais crimes diminuiriam perceptivelmente, as denúncias sobre o cometimento de tais condutas aumentariam da mesma forma. Assim, reiterando-se esta linha de pensamento, é justo afirmar que o âmbito jurídico pode não combater, por conta própria, a cultura do assédio. Somente com o emprego da educação, é que os efeitos preventivos de novas leis terão maior eficácia.

Referências

[1] GOMES, Paulo. Brasil registra mais de 180 estupros por dia; número é o maior desde 2009. Folha de São Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/brasil-registra-mais-de-180-estupros-por-dia-numero-.... Acesso em: 02 de nov. de 2019.

[2] CUBAS, Marina Gama; ZAREMBA, Júlia; AMÂNCIO, Thiago. Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento. Folha de São Paulo. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/brasil-registra-1-caso-de-agressaoamulheracada-4.... Acesso em: 05 de nov. de 2019.

[3] Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Aplicativo Digital. Positivo Soluções Didáticas.

[4] Ibidem.

[5] WILLIAMS, Joyce E. The Concise Encyclopedia of Sociology. Editada por George Ritzer e J. Michael Ryan. Tradução Livre. Editora John Willey & Sons. Pag. 493.

[6] BURIGO, Joanna. A Cultura do Estupro. Carta Capital. Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-cultura-do-estupro>. Acesso em: 05 de nov. de 2019.

[7] TANENBAUM, Leora. The Truth About Slut-Shaming. The Huffpost. Tradução Livre. Disponível em: <https://www.huffpost.com/entry/the-truth-about-slut-shaming_b_7054162>. Acesso em: 05 de nov. de 2019.

[8] BAZZO, Mariana; MARIANO, Mariana Dias. Tratamento discriminatório do Direito Penal à violência de gênero. Revista Vanguarda, São Paulo, p. 127 - 130, 30 set. 2018. Disponível em: < https://www.tjpr.jus.br/documents/18319/17110987/Artigo+Mulher+2/9bd1751e-f065-d1ee-cbf8-e8d73149dee.... Acesso em: 05 de nov. de 2019.

[9] Caso de ejaculação em ônibus não configura estupro, afirma juiz. Carta Capital. Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ejaculacao-em-onibus-nao-configura-estupro-afirma-juiz>. Acesso em: 05 de nov. de 2019.

[10] SANTOS, Silvia Chakian de Todelo. A Justiça e o Machismo. HuffPost Brasil. Disponível em: < https://www.huffpostbrasil.com/silvia-chakian/a-justicaeo-machismo_a_21686528/>. Acesso em: 05 de nov. de 2019.

[11] BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. ACR: 70078006392 RS, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Data de Julgamento: 12/12/2018, Quinta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 18/01/2019. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/664640796/apelacao-crime-acr-70078006392-rs/inteiro-te.... Acesso em: 07 de set. de 2019.

[12] PEREIRA, Joseane. Medusa: Conheça A Verdadeira História Da Vilã Injustiçada. Portal Aventuras na História. Disponível em: <https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/verdadeira-historia-da-medusa.phtml>. Acesso em: 04 de nov. de 2019.

[13] ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. Companhia das Letras. Tradução por Christina Baum. Pag. 55-57,

[14] ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Para educar crianças feministas: um manifesto. Tradução por Denise Bottman. Companhia das Letras. 2017. Pag. 25.

[15] ATWOOD, Margaret. Second Words: Selected Critical Prose 1960-1982. Tradução livre. Editora Anansi. Pag. 413.

[16] ACAYABA, Cintía; ARCOVERDE, Leonardo. Casos de feminicídio aumentam 76% no 1º trimestre de 2019 em SP; número de mulheres vítimas de homicídio cai. Portal de Notícias G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/são-paulo/noticia/2019/04/29/casos-de-feminicidio-aumentam-76percent-no-1o-t.... Acesso em: 03 de nov. de 2019.

[17] SELLERS, Patricia. Feminicídio é um fenômeno sociológico, e o Estado precisa mudar a cultura dos homens. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/feminicidio-um-fenomeno-sociologicooestado-precisa-mudar-cultur.... Acesso em 15 de set. de 2019.

[18] PERES, Milena Cristina Carneiro; SOARES, Suane Felippe; DIAS, Maria Clara. Dossiê Sobre Lesbocídio no Brasil. Pág. 20. Editora Livros Ilimitados. Pag. 20. Disponível em: <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/fontesepesquisas/wp-content/uploads/sites/3/2018/04/D....

[19] Ibidem.

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